Número e Autoria da Emenda: 02776 – Deputado Federal Fernando Mineiro.

Valor total da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Nº do Termo de Fomento: 00024/2025
Código do Instrumento  978183/2025

Nº do Processo: 01531.001510/2025-25.

Identificação do órgão concedente: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.

Data de assinatura do Termo de Fomento: 08/12/2025.

Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficinas culturais e de bem-estar gratuitas, promovendo o acesso à cultura, à arte e ao fortalecimento comunitário.

Data do repasse: 20/12/2025.
Situação da prestação de contas: Prazo de envio de 28/02/2027 à 29/05/2027.

Íntegra do Termo de Fomento: [Clique aqui para acessar o documento em anexo].