Transparência - Emenda 02776
Número e Autoria da Emenda: 02776 – Deputado Federal Fernando Mineiro.
Valor total da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº do Termo de Fomento: 00024/2025
Código do Instrumento 978183/2025
Nº do Processo: 01531.001510/2025-25.
Identificação do órgão concedente: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.
Data de assinatura do Termo de Fomento: 08/12/2025.
Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficinas culturais e de bem-estar gratuitas, promovendo o acesso à cultura, à arte e ao fortalecimento comunitário.
Data do repasse: 20/12/2025.
Situação da prestação de contas: Prazo de envio de 28/02/2027 à 29/05/2027.
Íntegra do Termo de Fomento: [Clique aqui para acessar o documento em anexo].
Transparência - Emenda 011151/2026
Número e Autoria da Emenda: 43740011 – Deputado Federal Fernando Mineiro.
Valor total da parceria: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº da proposta: 011151/2026
Identificação do órgão concedente: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.
Execução do projeto Memória Cultural Itinerante, consistente na realização de circuito cultural itinerante no estado do Rio Grande do Norte.